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OCORRÊNCIAS COM AMEAÇA DE BOMBA

Apresentação

Esta apostila, que tem caráter introdutório, foi elaborada como material de treinamento para o Corpo Operativo da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal. Apesar de estar operando comercialmente a relativamente pouco tempo, algumas ocorrências de ameaça de bomba já foram registradas em suas estações operacionais; tendo ocorrido, inclusive, um ataque real feito com uma bomba caseira, o qual deixou como saldo um usuário levemente ferido pelos estilhaços.
No intuito de ajustar a atuação dos Agentes de Segurança aos Procedimentos Operacionais da empresa e de preencher uma lacuna existente em seu curso de formação, elaborei um programa básico de treinamento, do qual esta apostila constitui a parte teórica. Em todo o texto, procurei utilizar uma linguagem clara e objetiva, contudo, em virtude da própria natureza do assunto, o uso de alguns termos técnicos torna-se imprescindível.
Obviamente que não se pretende aqui esgotar o tema, pois como foi dito anteriormente, este é um material de caráter introdutório. Apesar disso, boa parte do que aqui foi escrito é válido também para o trabalho de segurança pessoal (área de interesse comum a maioria dos leitores). No entanto, deve-se ressaltar que para este fim muitos outros elementos devem ser abordados ou detalhados em maior profundidade.
Por fim, solicito aos leitores que tiverem críticas ou sugestões para o aperfeiçoamento desta apostila, que as enviem para o seguinte endereço:

sotai.df@gmail.com

Desde já agradeço a colaboração de todos. Um forte abraço,

Maurício Viegas Pinto

Representante da Sotai no Distrito Federal

1. Introdução

Essa apostila tem por objetivo fornecer conhecimentos básicos sobre os principais explosivos utilizados em atentados terroristas, bem como sobre os procedimentos de segurança que devem ser adotados em casos de ameaça de bomba.

2. Conceitos iniciais

Explosivo - é toda substância que, mediante uma reação química, transforma-se violentamente em gases, produzindo aumento da pressão e grande quantidade de calor.

Bomba - é uma carga explosiva habilmente preparada para ser acionada em determinado momento.

3. Principais propriedades dos explosivos

Sensibilidade- facilidade do explosivo em reagir a uma determinada excitação.

Velocidade - refere-se ao tempo de decomposição ou reação do explosivo.

Potência - capacidade que o explosivo possui de realizar trabalho. Calcula-se em função da quantidade de calor liberado no instante da explosão e da velocidade com que a energia é liberada.

Densidade - relação entre a massa e o volume do explosivo. Explosivos mais densos tendem a ter maior sensibilidade e potência.

Estabilidade - capacidade que o explosivo possui de conservar as suas características quando armazenado em condições adequadas.

Higroscopicidade - capacidade que o explosivo possui de absorver umidade.

4. Classificação geral dos explosivos

Quanto à sua velocidade, os explosivos classificam-se em:

Altos explosivos - velocidade de detonação acima de 2000 m/s;

Baixos explosivos - velocidade de detonação abaixo de 2000 m/s.

Quanto ao seu emprego, os explosivos classificam-se em:

Iniciadores - empregados em misturas iniciadoras ou na excitação de cargas explosivas (azida de chumbo, fulminato de mercúrio);

Reforçadores (boosters) - atuam como multiplicadores da força entre o iniciador e a carga principal (RDX, Nitropenta);

De ruptura - explosivos de alta potencia utilizados como carga principal (TNT).

5. Caracteristicas gerais dos principais explosivos

Pólvora

É um baixo explosivo ou explosivo deflagrante, estavel, explode somente quando confinada. A iniciacao ocorre por chama, faisca ou filamento incandescente. A polvora negra e uma mistura de nitrato de potassio (75%), carvao (15%) e enxofre (10%). A polvora negra fornece na combustao cerca de 44% de gases e 56% de substancias solidas, as quais formam a fumaca apos a explosao.

Nitrato de Amonia

É um explosivo intermediario, de uso comercial, encontrado em fertilizantes agricolas (nitriflex). Quando adicionado ao oleo diesel (anfo) forma um explosivo com velocidade de detonacao igual a 3500 m/s. E estavel, de forma granulada, necessitando de um detonador para provocar a explosao. A sua formula quimica e NH4NO3.

Nitroglicerina

É um alto explosivo de uso comercial e militar, muito sensivel e instavel, apresenta-se sob a forma de um liquido viscoso que explode por meio de calor, atrido, eletricidade, etc. A temperatura ideal para o seu armazenamento e de 13o C. E usada principalmente para a fabricacao da dinamite.

Dinamite

Em 1867, o cientista sueco Alfred Nobel dessensibillizou com êxito a nitroglicerina, inventando a dinamite. As dinamites são altos explosivos, de uso comercial e militar, estáveis em seu estado normal, mas que tornam-se extremamente perigosos quando em exsudação. Apresentam-se sob a forma de uma massa de cor amarela, encartuchada em papel parafinado, recebendo assim o nome de "banana". A iniciação ocorre por meio de detonadores (espoletas). As dinamites possuem uma composição variável de acordo com o fabricante, mas os principais compostos são: nitroglicerina, nitrocelulose, nitrato de amônia, carbonato de sódio e material absorvente (serragem). As dinamites militares possuem ainda o hexogênio (RDX) ou a nitropenta (PETN) em sua formulação. A velocidade de detonação varia de 5000 a 6000 m/s.

RDX

É um alto explosivo utilizado na composição das dinamites militares e de outros explosivos plásticos, como o C-3 e o C-4. Quimicamente, é conhecido como hexahidro 1,3,5 trinitro-s-triazina ou, simplesmente, hexogênio.

Nitropenta

Alto explosivo, designado pela sigla PETN, de uso comercial e militar, é o núcleo branco do cordel detonante que é usado em pedreiras para interligar as cargas de dinamite. É relativamente estável, sendo o cordel impermeável. Possui velocidade de detonação de 6500 m/s e é acionado através de espoleta. Quimicamente falando, é o tetranitrato de pentaeritritol.

TNT

É um alto explosivo de uso militar. Popularmente conhecido como “trotil”, o seu nome químico é trinitrotolueno, apresenta-se sob a forma de blocos ou tabletes de cor amarela, é estável, impermeável e possui velocidade de detonação de 6900 m/s. A iniciação é feita por meio de espoleta ou detonador. É um dos mais seguros explosivos:

Composto C-3

Alto explosivo de uso militar com grande potência, é estável e permite ser modelado. De cor amarela-escura, a sua velocidade de detonação é de aproximadamente 7000 m/s. Contem PETN e RDX, e a iniciação é feita por meio de um detonador.

Composto C-4

Alto explosivo de uso militar com grande potência, é menos pegajoso que o C-3, sendo mais facilmente modelado. De cor branca, possui em sua formulação 95% de RDX. A sua velocidade de detonação é de aproximadamente 7900 m/s, sendo a iniciação feita por meio de um detonador.

6. Principais mecanismos de acionamento

Pressão - a carga explode ao se exercer uma forca sobre o artefato;
Descompressão - a carga explode ao se aliviar a pressão sobre um objeto;
Tração - a carga explode ao se tencionar um fio ou arame habilmente montado;
Liberação - a carga explode ao se retirar a tensão sobre um fio ou arame;
Elétrico - a carga explode com a passagem ou interrupção da corrente elétrica;
Tempo - a carga explode após certo tempo de espera;
Controle remoto - a carga é acionada por um observador externo;
Eletromagnético - a carga explode por indução magnética;
Térmico - a carga explode ao atingir determinada temperatura;
Fricção - a carga explode ao ser atritada com outro objeto;
Posição - a carga explode ao se mudar o artefato de lugar;
Percussão - a carga explode ao ser impactada por outro objeto;
Célula foto-elétrica - a carga explode com a presença ou ausência de luz;
Freqüência de ondas - a carga explode ao captar ou perder a freqüência;
Reação química - substâncias que reagem entre si provocando a explosão.

7. Detonadores

Cápsulas explosivas não elétricas - Apresentam-se como um pequeno cilindro metálico de alumínio ou cobre com comprimento variável entre 4 e 8 cm, aberto em uma das extremidades para a introdução do estopim, que deve ser bem fixado (com amolzador). Possuem um explosivo bem sensível, geralmente fulminato de mercúrio ou azida de chumbo.
Cápsulas explosivas elétricas - Possuem dois fios condutores que penetram a cápsula, formando uma ponte, e são mantidos em contato com o explosivo sensível. Com o circuito fechado e com a carga de uma bateria, o filamento se incandesce, causando a detonação.

8. Tipos de explosões (Químicas)

Combustão - a reação ocorre com velocidades inferiores a 100 m/s e há necessidade de oxigênio.
Deflagração - a reação ocorre com velocidades entre 100 e 1000 m/s e não há necessidade de oxigênio.
Detonação - a reação ocorre com velocidades superiores a 1000 m/s e não há necessidade de oxigênio.

9. Efeitos da explosão

Onda positiva (explosão) - é a expansão polidirecional dos gases formando uma região de vácuo no seu interior.
Onda negativa (implosão) - é o preenchimento do vácuo formado pela onda positiva, ocorre quando a força de expansão é menor que a pressão atmosférica. A fase negativa é menos poderosa, porém dura até três vezes mais que a fase positiva da explosão.
Fragmentação - é a decomposição ou desintegração do invólucro do explosivo. A detonação de um alto explosivo resulta em fragmentos de aparência rasgada, esticada e fina, devido ao tremendo calor e pressão produzidos. No caso de baixos explosivos, os fragmentos são de tamanho maior e formatos retorcidos.
Térmico - é a geração de altas temperaturas em conseqüência da explosão, podendo afetar produtos inflamáveis, causando incêndios e novas explosões.
Reflexão - é a mudança de rumo da onda positiva, quando se depara com um objeto que não pode fragmentar. O vidro de uma janela, por exemplo, pode refletir ondas positivas, pois sua velocidade é altíssima, e ela é refletida antes mesmo de danificar a matéria.
Convergência - é a divisão da onda positiva quando ela se encontra com um objeto que não pode fragmentar e que não possua área suficiente para provocar uma reflexão.
Zona de Proteção - é o espaço seguro formado imediatamente após a convergência ou atrás de um anteparo onde a onda positiva sofreu reflexão.
Foco ou Afunilamento - ocorre quando uma carga é detonada dentro de um cano com diâmetro maior que o dela. A onda de choque irá refletir no anteparo, sofrendo um afunilamento. O mesmo ocorre em corredores, dutos de ventilação, etc.

10. Bombas postais

Bombas podem ser fabricadas para a adaptação dentro de pacotes, embrulhos e cartas para despacho através do correio ou mesmo entregues a mão.

Tais bombas são preparadas para explodir quando a carta ou pacote for aberto. O formato de tais bombas pode variar, mas pacotes em forma de livros, calendários, álbuns fotográficos e grossas cartas, são os mais freqüentes.

A detecção de bombas postais não é difícil, principalmente se algumas precauções forem tomadas. Como são enviadas pelo correio, pode-se concluir que são relativamente seguras ao manuseio. Desta forma, durante a distribuição postal, os objetos suspeitos podem ser colocados em separado, ou seja, as pessoas que recebem a correspondência devem ser treinadas para separar envelopes e embalagens suspeitosamente pesados ou espessos. As indicações de suspeição de um pacote ou carta são as seguintes:

Local de origem - inspecione o carimbo do correio ou mesmo do remetente, se houver e for legível. Se o local de origem é pouco usual ou o remetente é desconhecido, tratar como suspeito;
Escrita do remetente - observe se apresenta estilo ou caracteres estrangeiros. Envelopes com letras recortadas e coladas são sempre tratados como suspeitos;
Peso - envelopes que aparentam estar com excesso de peso em relação ao seu volume, ou ainda cartas com mais de 25 gramas, devem ser tratados como suspeitos;
Flexibilidade - se o pacote apresenta ter menor resistência no fundo ou nos lados, trate-o como suspeito;
Fio ou arame saliente - mesmo nos melhores dispositivos, um arame pode se soltar e ficar saliente no pacote, denunciando o gatilho da bomba;
Orifício - se há um pequeno orifício no pacote, considere-o como suspeito. (o furo pode ser utilizado para se armar o mecanismo depois de se fechar o pacote);
Marcas de gordura, graxa ou umidade no envelope - podem ser resultantes da exsudação da substância explosiva;
Odor - se o envelope apresenta um odor forte de amêndoas ou mesmo de amoníaco, trate-o como suspeito;
Rigidez - apalpando-se o envelope pode-se ter uma indicação de sua rigidez, bem como da dureza dos materiais em seu interior;
Espessura - as cartas-bomba são inusitadamente grossas. Cartas com espessura superior a 5 mm devem ser tratadas como suspeitas;
Envelope interno - se houver um envelope interno, considerá-lo como muito suspeito;
Formato - cuidado com embalagens em forma de livros ou de caixas;
Selos ou lacres alterados ou violados - possibilidade de ter sido feita uma substituição de correspondência;
Emissão de sons - quando a remessa é feita por terceiros.

11. Formas de acionamento de bombas postais

Os mecanismos mais usuais de acionamento de uma carta-bomba são os de descompressão e/ou tração (veja o item 6). Assim, é razoável supor que uma bomba postal não desengatilhará até que seja aberta. De qualquer forma, não deve ocorrer um manuseio indevido com material considerado suspeito, bem como tentativas de abertura ou neutralização. Lembre-se: A neutralização de um artefato explosivo somente deverá ser feita por equipe especializada e com equipamentos apropriados!

12. Considerações legais sobre as ameaças de bomba

A simples ameaça - ainda que falsa - já constitui crime de acordo com o artigo 147 do Código Penal, o qual preceitua que: "Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave", caracteriza o delito de ameaça, o qual é punido com pena de 1 (um) a 6 (seis) meses de detenção ou multa.

Havendo a explosão, a simples criação de uma situação que exponha a perigo outras pessoas ou seu patrimônio já caracteriza o crime. A tipificação, neste caso, será feita pelo artigo 251 do Código Penal Brasileiro, o qual define como crime: "Expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos". As penas previstas neste caso variam de 3 (três) a 6 (seis) anos de reclusão e multa.

Deve-se observar ainda que, de acordo com o entendimento da melhor doutrina e da jurisprudência atual, é lícita a gravação feita por um dos interlocutores da conversa telefônica e, em casos especiais (como em situações de ameaça de bomba), pode-se inclusive utilizá-la como meio idôneo para provar a autoria e a materialidade do fato no processo penal. Para maiores informações sobre este assunto consulte o artigo Licitude da gravação telefônica e sua admissibilidade como prova no processo penal, de minha própria autoria, disponível para leitura no site da Sotai.

13. Formulário de ameaça de bomba

Diante de uma ameaça feita por telefone, os seguintes procedimentos devem ser observados:

Preencher o formulário de ameaça de bomba;
Comunicar o fato ao Corpo de Segurança;
Manter a calma;
Não fazer alarde;
Não liberar funcionários;
Analisar a evacuação;
Se solicitado, auxiliar na realização da busca.

O formulário de ameaça de bomba deve ser preenchido imediatamente pelo funcionário que recebe a ameaça. Não é recomendável deixar para preencher o formulário no final do expediente, pois alguns dados importantes podem ser perdidos com o tempo.

Nos casos de ameaças telefônicas, o funcionário que atender à ligação deve procurar observar as características da voz do ameaçador, se ele tem algum sotaque, o modo como ele fala (calmo ou irritado), se existe algum som específico ao fundo, se ele tem um bom domínio da língua, características da sua dicção (rápida, lenta, gaga) e, principalmente, se ele aparenta conhecer detalhes internos sobre a empresa. Esta última informação será percebida pelo uso de termos e expressões que são de domínio exclusivo dos funcionários.

No apêndice 3 apresentamos um modelo básico para o formulário de ameaça de bomba, o qual pode ser adaptado de acordo com as características da empresa.

14. Evacuação

A decisão pela evacuação do local não pode ser tomada de forma precipitada, contudo, caso venha a ser executada, a sua forma de realização deve estar previamente estabelecida no plano de contingência, para que seja conhecida e treinada por todos os funcionários responsáveis por sua execução.

Deve-se sempre levar em consideração que a evacuação:

Não resolve o problema;
Não oferece segurança;
Atinge os objetivos do ameaçador.

15. Busca

A busca é uma técnica operacional utilizada para localizar objetos suspeitos por meio de uma varredura do local. Só deve ser realizada por equipes especializadas, as quais dispõem de técnicas e equipamentos apropriados para a sua execução.

Entre outras, as seguintes regras devem ser observadas durante a realização de uma busca:

Usar pelo menos duas pessoas e sinalizar o local percorrido;
Não abrir portas, armários ou gavetas sem confirmar previamente a segurança;
Não acender ou apagar luzes sem confirmar previamente a segurança;
Não usar o elevador sem confirmar previamente a segurança;
Procurar por objetos suspeitos (tudo o que for estranho ao local);
ATENÇÃO! TUDO PODE SER UMA BOMBA.

16. Equipamentos de busca

Arame;
Espelhos;
Lanternas;
Aparelho de raio X;
Detector de metais;
Detector de gases (XL-85);
Detector de explosivos;
Cães farejadores.

17. Técnicas de busca

Algumas das principais técnicas utilizadas pelas equipes de busca operacional são:

Busca em linha;
Busca em zigue-zague;
Busca em espiral;
Busca em círculos.

18. O que fazer quando localizar um objeto suspeito

Caso algum funcionário localize um objeto suspeito antes que as equipes especializadas cheguem ao local, as seguintes regras devem ser prontamente obedecidas:

Não mexer no objeto;
Não tocar o objeto;
Não remover o objeto do local;
Evacuar o local em segurança;
Isolar a área;
Comunicar ao chefe da equipe;
Comunicar ao Centro de Controle Operacional;
Comunicar ao COPOM;
Fazer a identificação (visual) do objeto.

19. Identificação de objetos suspeitos

É um objeto estranho ao local?
Qual a sua localização exata?
Quais são as suas características (forma, peso, volume)?
Quem localizou?
Como chegou ao local?
Há quanto tempo o objeto se encontra naquele lugar?
Foi tocado ou movido?
Quando e por quem?

20. Plano de Contingência

O plano de contingência deve ser treinado e conhecido por todos os funcionários da instituição. Deve-se elaborar um documento contendo todos os procedimentos e medidas que devem ser adotados em casos de ameaça de bomba.

Neste documento devem constar os telefones da segurança operacional, dos órgãos de segurança do governo e do esquadrão antibombas.

Os quadros abaixo apresentam os critérios que devem ser avaliados para se determinar se uma ameaça deve ser considerada como falsa ou verdadeira, e se uma área deve ou não ser evacuada:

Apêndice 1 - Lesões decorrentes de uma explosão

Havendo a ocorrência de explosões, o plano de contingência deve prever a atuação das equipes de pronto-socorro e da brigada de incêndio.

Deve-se levar em conta que a energia contida no explosivo é convertida em luz, calor e pressão. Assim sendo, a gravidade das lesões provocadas depende da força da explosão e da distância em que a vítima se encontrava do material explosivo.

1. Luz: pode causar dano ocular, sendo o primeiro agente a atingir a vítima.

2. Calor: produzido pela combustão do explosivo, é influenciado principalmente pela distância, intensidade e pela existência de barreiras de proteção entre a vítima e a explosão.

3. Ondas de choque: irradiam-se a partir do centro da explosão, causando lesões por três mecanismos:

a) arremesso de objetos próximos à área da explosão contra a vítima, podendo ocasionar traumatismos fechados ou abertos.

b) arremesso da própria vítima, que se transforma em um projétil, ferindo-se ao cair ou chocar-se com outros objetos.

c) criação súbita e transitória de um gradiente de pressão entre o ambiente externo e o interior do corpo. Os órgãos mais suscetíveis a esse efeito são os ouvidos e os pulmões. Os tímpanos são forçados para dentro pelo aumento da pressão, podendo se romper. A compressão súbita do tórax pode provocar pneumotórax e hemorragia pulmonar.

Os mecanismos de lesão decorrentes de uma explosão classificam-se em:

1. Primário: deslocamento de ar inicial.

2. Secundário: vítima sendo atingida por material arremessado pela explosão.

3. Terciário: vítima sendo arremessada e atingindo o solo ou outro objeto.

As lesões causadas pelos fatores secundários são semelhantes aos ferimentos produzidos por armas brancas, e as lesões terciárias são parecidas às que surgem em pessoas arremessadas para fora de um automóvel. As lesões decorrentes do deslocamento inicial do ar são quase que exclusivas dos órgãos que contêm ar. O sistema auditivo geralmente apresenta ruptura das membranas timpânicas. As lesões pulmonares podem incluir pneumotórax, hemorragia parenquimatosa e especialmente ruptura alveolar. A ruptura alveolar pode provocar embolia gasosa, a qual pode manifestar-se na forma de sintomas bizarros no sistema nervoso central. Sempre se deve suspeitar de lesões pulmonares em vítimas de explosão!

Apêndice 2 - Identificação de produtos perigosos

Os produtos perigosos apresentam, em suas embalagens, rótulos de risco padronizados pela Organização das Nações Unidas. É conveniente que o Agente de Segurança conheça esse sistema de classificação para evitar que pessoas não autorizadas transitem com esses produtos pelo interior da empresa.

Tabela com o Número de Classe de Risco (ou subclasse) ONU

Classe 1 - Explosivos.
Subclasse 1.1 - Substâncias e artefatos com risco de explosão em massa.
Subclasse 1.2 - Substâncias e artefatos com risco de projeção.
Subclasse 1.3 - Substâncias e artefatos com risco predominante de fogo
Subclasse 1.4 - Substâncias e artefatos que não apresentam risco significativo.
Subclasse 1.5 - Substâncias pouco sensíveis.

Classe 2 - Gases comprimidos, liquefeitos, dissolvidos sob pressão ou altamente refrigerados.

Classe 3 - Líquidos inflamáveis.

Casse 4 - Sólidos inflamáveis, substâncias sujeitas à combustão espontânea, substâncias que em contato com a água emitem gases inflamáveis.
Subclasse 4.1 - Sólidos inflamáveis.
Subclasse 4.2 - Substâncias sujeitas a combustão espontânea.
Subclasse 4.3 - Substâncias que, em contato com a água, emitem gases inflamáveis.

Classe 5 - Substâncias oxidantes, peróxidos orgânicos.
Subclasse 5.1 - Substâncias oxidantes.
Subclasse 5.2 - Peróxidos orgânicos.

Classe 6 - Substâncias tóxicas, substâncias infectantes.
Subclasse 6.1 - Substâncias tóxicas.
Subclasse 6.2 - Substâncias infectantes.

Classe 7 - Substâncias radioativas

Classe 8 - Produtos corrosivos.

Apêndice 3 - Modelo de Formulário de Ameaça de Bomba

Ocorrência de Ameaça de Bomba n.°_____

1) Informações gerais sobre a chamada telefônica

Nome e matrícula do funcionário que recebeu a chamada:

Data:

Hora:

Duração da chamada:

Número do telefone que originou a chamada:

Outros:

2) Características da pessoa que fez a ameaça

Nome ou apelido:

Sexo:

Idade aproximada:

3) Características da voz: [grave] [aguda] [rouca] [agradável]

Outras:

4) Sotaque: [sim] [não]

Qual:

5) Modo como fala: [calmo] [irritado] [brincalhão] [obsceno]

Outros:

6) Sons ao fundo: [sim] [não]

[metrô] [aeronaves] [automóveis] [música] [vozes] [animais]

Outros:

7) Domínio da língua: [excelente] [mediano] [pobre] [vulgar]

8) Dicção: [rápida] [lenta] [nasal] [gago] [disfarçada]

9) Pessoa familiarizada com a empresa: [sim] [não]

10) Como descreveu a bomba:

11) Provável localização da bomba:

12) Alguma outra informação que considere importante:

DECLARAÇÃO DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL

Texto Maurício Viegas